As dificuldades do sistema prisional no Brasil: uma luz no fim do túnel

Um dos principais assuntos que se veicula pelos meios de comunicação é a respeito da crise carcerária. Diante dessa calamidade, atualmente se propaga o ódio, a indignação e o desrespeito. Quanto mais repressão, mais violência ocorrerá como resposta para a sociedade, como já noticiado sobre rebeliões nos presídios.

A superlotação nestes locais dificulta a convivência dentro das celas abarrotadas de indivíduos em situação insalubre, desumana e cruel, além de poucos agentes penitenciários capacitados para desempenhar o tipo de trabalho que lhes é atribuído. 

Na Noruega, há uma penitenciária modelo chamada Halden, com baixo índice de reincidência, priorizando a reabilitação do detendo, com penas mais humanizadas. Mesmo que o trabalhado seja obrigatório nessa penitenciaria, os detentos tem a oportunidade de produzirem seu próprio alimento, aprender um oficio e, além disso, ter momentos de lazer, pois, segundo o governador da prisão, o detento que passa muitas horas dentro das celas sem ter o que fazer, fica mais agressivo e suscetível ao crime. Vale ressaltar que aquele detento que se mostra desinteressado, é transferido para uma penitenciária comum, porém  este caso dificilmente acontece. 

No Brasil, há modelos parecidos com essa prisão, são as chamadas APAC’s e a FUNAP, que tem como objetivo a recuperação do detento, a humanização da pena e a diminuição dos índices de reincidência, já que são altos. Além disso, os custos desse projeto são menores em relação aos detentos de uma penitenciária comum, significando uma diminuição de gastos desnecessários, possibilitando o uso desse dinheiro extra em outros projetos com o mesmo sentido. 

Portanto, é de suma importância que a população saiba que há sim uma forma de combater essa crise no sistema penitenciário, não apenas usando a política repressiva, mas, sim, políticas preventivas, e, com isso, a implementação de projetos como as APAC’s e FUNAP, cuja reabilitação é a melhor forma para que não haja reincidência e, consequentemente, a superlotação no sistema. Com isso, de forma mais humana é possível ter um número significativo de diminuição do crime. 

 

Izabela Pereira Barbosa Machado

Discente do 5º ano de direito da Faculdade Barretos

Juliana Cristina Borcat

Advogada Crimininalista, docente e coordenadora de pesquisas e trabalho de curso do direito da Faculdade Barretos