TERCEIRO SETOR: UM ELOENTRE A CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Neste ensaio vamos apresentar uma abordagem sobre o terceiro setor, destacando seu aspecto histórico e a relevância que tem perante toda a sociedade. 

Presente no Brasil desde 1543, o Terceiro Setor é composto por pessoas físicas ou jurídicas privadas cujo objetivo consiste em efetivar serviços de caráter público, atuando em prol da sociedade. 

Sabe-se que a Constituição Federal de 1988, ampliou consideravelmente o rol de direitos fundamentais, especialmente no que se refere aos direitos sociais: saúde, educação, trabalho, alimentação, dentre outros. Como consequência, o Estado passou a ter mais obrigações para com a sociedade em geral.Entretanto, com o passar dos anos, o Estado vêm se mostrando incapaz de cumprir com todas as obrigações dispostas pela CF, e como consequência observa-se uma alarmante desigualdade social, onde grande parcela da população pobre fica à margem da sociedade, tendo seus direitos e a própria Dignidade violados.

Com a observância da falha do setor público, é possível apreciar o quão importante se torna a atuação do Terceiro Setor, pois se trata da própria sociedade assumindo a sua quota de responsabilidade na efetivação dos direitos já mencionados. 

Em vista da banalização e da perversidade decorrente da desigualdadesocial recorrente no Brasil, faz-se necessária a atuação conjunta do Estado e da sociedade em geral na busca de uma nova realidade social para os excluídos, que, ainda que tenham seus direitos positivados, não conseguem, por motivos de força maior, fazê-los valer. Somente se observará perspectivas diferentes quando os direitos sociais forem visualizados, exercidos e concretizados a partir de uma nova visão de valores, com enfoque no desenvolvimento social equânime e sobretudo na Dignidade da Pessoa Humana.

 

Rafael da Silva Moreira, acadêmico do Curso de Direito e da Iniciação Científica da Faculdade Barretos.

Cassiane de Melo Fernandes, advogada e professora do Curso de Direito da Faculdade Barretos.