Barragem Mariana: Aspectos sociais e o impacto na população

No dia 5 de novembro de 2015, as fontes midiáticas começavam a noticiar uma tragédia na cidade de Mariana, em Minas Gerais, causada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, pertencente a mineradora Samarco (do Grupo Vale). 

Segundo especialistas, este foi considerado o maior desastre ambiental dos últimos 100 anos, devido ao volume de produtos tóxicos e materiais pesados, em virtude da produção de minério de ferro que estavam presentes na lama que assolou 663 quilômetros de rios e córregos, 1.469 hectares de vegetação e 207 edificações soterradas apenas na região de Bento Rodrigues, sem contar a desastrosa consequência que a lama levou ao Rio Doce, provocando a morte de inúmeros peixes e outros animais.

Desta forma, é notável que o rompimento da barragem trouxe incalculáveis danos ao meio ambiente não só da região, como também de outras áreas percorridas pela lama, como o litoral do Espírito Santo, que foi atingido alguns dias após o rompimento, contaminando diversas áreas de preservação.Dentre os inúmeros danos, importante mencionar os impactos causados na população atingida pela lama que tiveram inúmeros prejuízos por conta do desastre, além da perda de vidas humanas. 

De início, uma das principais consequências causadas pelo rompimento da barragem foi a interrupção no abastecimento de água, principalmente para os moradores das regiões de Bento Rodrigues e Governador Valadares, além da comunidade ribeirinha e dos pescadores, que dependiam diretamente da água do rio. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas foram afetadas com a falta de água.Além do impacto causado pela falta de abastecimento de água, outra consequência desastrosa foi o desalojamento da população atingida e a destruição de edificações.

Pedro Jacobi, coordenador do grupo de estudos em Meio Ambiente da USP, enfatizou que, “das 207 casas do subdistrito de Bento Rodrigues, 80% foram destruídas e, depois de um mês do desastre, quase a metade das famílias que perderam suas casas ainda tinham que viver em lugares improvisados”.

Tem-se, desta maneira, que os impactos ocasionados pelo rompimento da barragem trouxeram inúmeros prejuízos e atingiram milhares de pessoas que viviam nas regiões afetadas. 

Diante deste cenário, o grande desafio é reestruturar as áreas danificadas, de forma a recuperar o Rio Doce, assegurar meios de subsistência à população que teve seu meio de trabalho afetado e responsabilizara Samarco, principal culpada conforme laudo técnico do Ibama, “desastre de muito grande porte” causado

 

Letícia Aparecida de Oliveira Souza e Maria Carolina Baptista de Oliveira, graduandas em Direito pela Faculdade Barretos.