USINAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA – USINA JIRAU

A Usina Jirau é um projeto regional de interesse social, localizada no Rio Madeira a 120 km de Porto Velho, que se instalou para a geração de energia, aumento da confiabilidade quanto a seu fornecimento e integração regional no Estado de Rondônia, com previsão de início de operações para março de 2012. Porém, previsão esta que se consolidou já no ano de 2015 como a terceira hidrelétrica no país em volume de energia produzida, ficando atrás apenas da gigante usina de Itaipu Tucuruí. Ainda como dados oferecidos pela revista do Estado de Minas, a capacidade de geração da hidrelétrica é atualmente de 2.250 MW a partir das operações de 30 turbinas. 

No entanto, em conjunto com outras obras, como a Usina Santo Antônio, criaram meios para a integração da região ampliando o potencial do uso econômico de vastas áreas, propiciando a elas melhores condições de desenvolvimento social. 

Sua implantação, em área de fronteira agrícola, ofereceu uma alternativa ao modelo vigente, operado por inúmeros agentes econômicos e sociais individuais, que atuam sob perspectivas imediatistas, visando a resultados de curto prazo, até por não serem apresentadas outras opções de retorno financeiro. A região de implantação do projeto apresenta rica biodiversidade, e inúmeras espécies vegetais e animais. O trecho onde foi instalada a Usina Jirau é rico, porém marcado por uma ocupação continua vinculado à exploração irregular e criminosa de recursos naturais não renováveis, pois integra o território onde se verificam as mais altas taxas de desmatamento do País em região amazônica.

Os impactos relacionados ao desmatamento na usina em questão são relativamente pequenos, quantitativamente falando, se comparados à supressão de vegetação causada pelo avanço da pecuária no estado. Por outro lado, e ao contrário desta, o desmatamento vinculado aos projetos pode ser compensada pela recuperação de ambientes similares da própria bacia do Rio Madeira. Também a compensação ambiental do empreendimento poderá destinar parte dos recursos financeiros ao apoio e fiscalização dos recursos naturais há muito explorados de forma descontrolada.

Os principais impactos que se observa em uma barragem são a retenção de sedimentos, temido por ameaçar a fertilidade e estabilidade das margens do Rio Madeira, assim como ocorrido em julho de 2015 quando houve um transbordamento de água da usina, o qual foi imediatamente controlado e este impacto verificou-se mínimo, todavia, podendo prejudicar as margens do rio e a população habitante naquela região. Verifica-se também que o barramento do rio oferece à biota aquática novos obstáculos aos fluxos migratórios de peixes em piracema que ali precisam transpor. 

A construção das Usinas da região do Madeira levou ao crescimento extraordinário da região, motivado pela abertura de milhares de novos postos de trabalho, impacto positivo quanto à ampliação da renda regional, o que também acarretou desdobramentos negativos, ampliando a pressão sobre recursos naturais e alterando aspectos naturais da região, como o curso das águas, os biomas e também aspectos culturais de sua população.

 

 

Carlos Henrique Dias de Oliveira e Matheus Francisco Pita, graduandos em Direito pela Faculdade Barretos.