ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS TRATADAS NO COP 21: ACORDO DE PARIS

A Conferência do Clima de Paris é conhecida como a 21ª Conferência das Pastes (ou “COP”) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), órgão das Nações Unidas responsável pelo clima, com sede em Bonn na Alemanha.

A COP21, teve sua realização na data de 30 de novembro de 2015, em Borget, um local perto de Paris-Le, com um total de 45 mil participantes, entre eles: delegados em representação dos países, observadores membros da sociedade civil e jornalística. Destes 45 mil participantes, 20 mil tiveram acesso a acreditação que dá acesso à conferência, enquanto que o restante pode participar de debates, visita em exposições. A COP21 reúne-se todos os anos para tomada de decisões relativas áimplementação da Convenção e para combater as alterações climáticas. 

Por conta das alterações climáticas, que é um grande desafio que o mundo enfrenta, antes do processo de preparação da conferência, mais de 150 países submeteram metas nacionais para a redução de carbono na atmosfera, o que corresponde a 90% das emissões globais, para chegarem a um acordo em Paris, pois sem um acordo global, fica ainda mais difícil de levar a cada, a cooperação internacional em matéria de alterações climáticas, sabendo que essas alterações é um problema que atravessa fronteiras.  

O texto final do COP 21 enfatiza limitar o aumento da temperatura média do planeta, além de fixar um limite máximo para a emissão de gases nocivo a atmosfera e também disciplina sobre o financiamento para países com recursos limitados para se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas.

O principal objetivo do texto final do acordo de Paris foi a referência ao aumento da temperatura média do planeta até o fim deste século XXI, no qual o acordo estabelece que as mudanças climáticas não passem de 2°Celsius em relação aos níveis pré-industriais, e  como bem enfatiza no artigo 2, item 1, alínea a . Outra questão abordada no acordo do COP 21 foi a criação de um sistema de financiamento de cem bilhões de dólares anuais para ajudar os países com menos recursos a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas, como alude no item 54, no capítulo que sobre Finanças . 

Deste modo, o Acordo da Conferência do Clima de Paris foi reconhecido como um acordo histórico, pois muitos países com interesses socioambientais contrários ao acordado na capital francesa, como por exemplo: China, Índia e EUA, devem cumprir tais itens disciplinados neste acordo internacional, além do mais poderá ser exigido dos países signatários a execução deste acordo e pressionar os respectivos governos, bem como as empresas, sendo assim, um grande passo para a diminuição das sequelas do efeito estufa na atmosfera mundial.

 

Andreza Cristina dos Santos e Fabricio da Cunha Ferreira, graduandos em Direito pela Faculdade Barretos.