USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE – PA: OS IMPACTOS AMBIENTAIS

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do Pará. O projeto prevê a construção de uma usina com capacidade instalada total de 11.233,1 MW e o alagamento de uma área de pouco maior de 500 quilômetros quadrados. O empreendimento, no entanto, surge junto a uma séria questão: o impacto socioambiental causado pela construção da hidrelétrica, que pode comprometer uma das regiões com maior biodiversidade do Brasil. 

Sua construção irá gerar muitos impactos ambientais, como a inundação de áreas das cidades de Altamira e Vitória do Xingu em consequência da construção de dois canais, o que irá desviar o leito original do rio e prejudicar os agricultores e a população local, uma vez que a única forma de transporte desta região, o transporte fluvial, será interrompida, além de acarretar na redução da oferta de água. A travessia de um local ao outro é de grande importância para estes moradores, já que é dessa forma que eles têm acesso a médicos e fazem seus negócios, como, por exemplo, a venda de peixes e castanhas. A diminuição da vazão do rio Xingu também afetará as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, prejudicando os índios que vivem da pesca no rio. 

Além disso, o desmatamento na área poderá ser intensificado, além do aumento da ocupação desordenada do território, causando impacto sobre essas populações indígenas, condenando seus povos e sua cultura que sempre residiram ao longo de sua bacia. A construção desta usina não terá reservatório de água e dependerá da sazonalidade das chuvas. Em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, porém, em tempo de seca, a geração de energia pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW. A instalação da infraestrutura desta obra afetará também a flora e a fauna local, causando uma perda irreversível de centenas de espécies. 

Levando estes dados em consideração, a viabilidade econômica desta construção se torna contraditória. Foi feita análise documental, com base em artigos, informações divulgadas pelo consórcio responsável pela construção do empreendimento, relatórios ambientais, informações veiculadas na mídia e informações oficiais do governo brasileiro. 

Assim, como resultado ao alagamento da região, temos o comprometimento da fauna e flora, a ameaça à biodiversidade e às espécies da região, à população indígena, alteração no leito do Rio Xingu, alteração e colapso do ecossistema local, desmatamento e ocupação desordenada da região. Com base na análise dos dados obtidos, podemos ver que os impactos ambientais vão além dos já previstos nos relatórios da empresa construtora e do próprio IBAMA. Devido à grandiosidade do empreendimento, alguns dos impactos serão sentidos no decorrer da obra e com o passar do tempo. Tendo isso em vista, em caráter preliminar, podemos considerar que junto à construção, temos um imenso impacto ambiental. A degradação é inerente ao projeto, que se mostra extremamente prejudicial e agressivo ao meio ambiente.

 

 

Nathan Rocha Mohamed e Rafael Wiziack Rodrigues, graduandos em Direito pela Faculdade Barretos.