ENERGIA EÓLICA

A Energia Eólica é uma fonte de energia totalmente limpa e renovável, não produz qualquer tipo de impacto ambiental. Uma das principais apostas no campo das fontes renováveis de energia, é a transformação do vento em energia útil, geradopela passagemnas turbinas. Essas turbinas possuem formato de cata-vento, e são colocadas em lugares estratégicos, onde existe grande circulação de vento.

O Brasil é o país mais promissor do mundo em termos de produção de energia eólica, segundo avaliação do Global Wind Energy Council, organismo internacional que reúne entidades e empresas relacionadas à produção desse tipo de energia. A energia eólica vem aumentando sua participação no contexto energético brasileiro, desde a criação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).O Proinfa, conforme descrito no Decreto nº 5.025, de 2004, foi instituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Lei n.º 11.943, de 28 de maio de 2009, o prazo para o início de funcionamento desses empreendimentos foi 30 de dezembro de 2010.

A primeira turbina foi instalada em junho de 1992, no Arquipélago de Fernando de Noronha-PE, a partir do projeto realizado pelo Grupo de Energia Eólica da Universidade Federal de Pernambuco – UFP. O nordeste se destaca por ser o estado que concentra a maior instalação dos empreendimentos em operação de energia eólica do Brasil. Nota-se que o subsistema nordeste possui geração muito próxima à geração total do sistema nacional, tendo representado, em 2015, 82,2% contra 17,4% do subsistema sul. No entanto, para ambos os subsistemas, a taxa de crescimento frente a 2014 foi superior a 70%. 

O Brasil possui no total 361 empreendimentos em operação, totalizando 8.795.690 kW de potência instalada.Está prevista para os próximos anos uma adição de 9.115.724 kW na capacidade de geração do País, proveniente dos 141 empreendimentos atualmente em construção e mais 246 em Empreendimentos com Construção não iniciada.

Entre os principais impactos socioambientais negativos das usinas eólicas destacam-se os sonoros e os visuais. Os impactos sonoros são devidos ao ruído dos rotores e variam de acordo com as especificações dos equipamentos.Os impactos visuais são decorrentes do agrupamento de torres e aerogeradores, principalmente no caso de centrais eólicas com um número considerável de turbinas, também conhecidas como fazendas eólicas.Outro impacto negativo das centrais eólicas é a possibilidade de interferências eletromagnéticas, que podem causar perturbações nos sistemas de comunicação e transmissão de dados.

Por fim, a energia eólica se encaixa perfeitamente nos dias de hoje, pois além de ser uma energia totalmente limpa e inesgotável, apresenta fontes renováveis que traz vantagens na geração de energia elétrica, como também gera empregos e renda para o Brasil.As pesquisas mostram que a energia eólica é pouco utilizada no Brasil tendo em vista ser uma das maiores capacidades para produzir energia eólica mais com poucos investimentos financeiros.

 

 

Carlene Nunes Guimarães e Elessandra Gonçalves, graduandas em Direito pela Faculdade Barretos.