A importância da conciliação e da mediação no Novo Código de Processo Civil

Como se sabe, o judiciário brasileiro vivencia excessivas demandas e, com isso, ocorre morosidade processual, vindo a demorar por vezes soluções simples de serem realizadas. Além disso, conforme a sociedade evolui, o Direito também a acompanha surgindo novos direitos e dificultando a celeridade processual, tornando-a um tanto quanto lenta. 

Diante disso, a conciliação, a mediação e outros meios de solução consensual, apontamcomo solução alternativa para solução de conflitos, tornando o acesso à justiça mais eficaz, em conjunto com a celeridade processual, a paz social e a comunicação entre as partes. Importa destacar que a mediação oferece grande oportunidade para as partes resolverem de maneira consensual, demonstrando interesses e necessidades de ambos os lados e, neste caso, buscando o melhor caminho. 

A conciliação e a mediação, portanto, vem crescendo em nosso ordenamento jurídico, inclusive sendo matéria do Novo Código de Processo Civil, na expectativa de reduzir a lentidão processual, permitindo, como mencionado anteriormente, agilidade e celeridade sem deixar de lado a realização de forma efetiva. 

O artigo 3º, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, por exemplo,aborda sobre a realização de conciliação ou mediação, sendo dever de incentivar tantodosjuízes, como dos advogados, defensores e até membros do Ministério Público. Além destes a figura dos conciliadores e mediadores judiciais são de extrema importância para combater decisões realizadas tardiamente. 

Ademais, os grandes objetivos quanto à mediação e conciliação conforme o Novo Código de Processo Civil,estão em reduzir a litigiosidade, tornando mais simples os procedimentos na Justiça de maneira mais acessível para as partes.

Enfim, conforme o Senador Valter Pereira, “a Justiça que tarda é a que não é feita”, relacionando os processos que demoram por tantos anos a serem julgados e por vezes o cliente desiste ou morre antes de solucionar o que fora buscado na Justiça. O Novo Código Civil demonstra, entretanto, a preocupação com a conciliação e a mediação, confirmando a importância da efetividade destas no Poder Judiciário, não apenas no âmbito civil como nas demais áreas. 

 

Camila Morita Lujan, acadêmica no curso de Direito da Faculdade Barretos.

 

Cassiane de Melo Fernandes, conciliadora, mediadora, advogada, docente do Curso de Direito da Faculdade Barretos.