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A virose da corrupção
Não fiquemos tão entristecidos ao saber que a corrupção inunda o país, de norte a sul, não apenas os departamentos da Petrobrás. Aliás, a revelação não apanhou ninguém de surpresa. Passaremos muitos anos com a polícia a investigar e a Justiça a processar. Sugerimos que se crie um Tribunal Penal Superior, que tenha por competência julgar os crimes em geral, tanto os praticados por pessoas comuns como por aqueles beneficiados pelo privilégio decorrente de prerrogativa de função. Do contrário, o STF não fará mais nada. E não teremos , por exemplo, o relevante controle de constitucionalidade das leis e dos atos poder público, característica emblemática da Suprema Corte, simplesmente por falta de tempo.
O dinheiro a ser gasto com a implantação do Tribunal e seus serviços, tenham certeza, compensará. A maioria dos brasileiros não tem ideia da magnitude da corrupção em nosso país. Sua erradicação permitirá a implantação de saúde de boa qualidade, educação e justiça. Sem reformas, ainda que se admita sua necessidade.
São bilhões de reais que foram e irão para o ralo. A maior corrupção do mundo. Em países populosos, por óbvio, a corrupção é maior. Ao que consta, o Brasil só perde das sucateadas Rússia e Índia, ambos do BRIC (Bloco Representativo de Intensa Corrupção).
Não fiquem entristecidos porquanto, ainda que em escala menor, o polvo da corrupção abraça todas as gentes. A partir daqueles que se entregaram a Deus. Todas as Igrejas do mundo são abaladas por costumes imemoriais de corrupção, caixa dois. Se funcionar a norma criminal no país, sobrarão muito poucos falsos profetas para enganar o povo por meio da degradação de uma das obras mais ascéticas, trabalhosa e literariamente elegante do mundo – a Biblía.
O escândalo começou no Vaticano, por obra desse grande Papa, Francisco, que chamou um estranho, sem compromissos acorrentadores, para investigar os desmandos financeiros na Cidade-Estado de Deus: o Cardeal australiano George Pell, nomeado Ministro do Vaticano, que já encontrou, nas entranhas labirínticas da Santa Sé, centenas de milhões de euros escondidos. Dinheiro não contabilizado, que dava uma falsa ideia de ruína do estado financeiro da cúpula da Igreja Católica.
Feliz, talvez pelo sucesso, declarou à revista britânica “Catholic Herald” que a “situação é mais saudável do que parecia”. Ocorre que esses tesouros escondidos devem ter feito, por muito tempo, cócegas nas mãos de muitos cardeais e seus coadjuvantes, no escurinho das noites. Dinheiro amontoado é embolsado e não há contagem. Euros vivos,certamente. Ainda não se fala em investigações e punições. Talvez o Brasil possa quebrar-se eticamente; a derruição da religião católica produziria consequências muito mais drásticas.
No dia seguinte (5/12/14), três agentes laicos do Banco do Vaticano são investigados por desvio de 50 a 60 milhões de euros. O papa Francisco mexeu num vespeiro certamente consciente. Tomara que consiga solucionar esses problemas doloridos.
Se tal ocorre com a mais organizada das Igrejas, imagine-se o que ocorre com as outras. Não é à toa que inundam nossos canais de televisão com suas cantilenas de auto-ajuda, a desbravar caminhos de enriquecimento e produzir milagres aos montes, panaceia de todas as doenças. Além disso, nosso Supremo Tribunal Federal reconheceu imunidade tributária ampla e irrestrita ao patrimônio eclesiástico. O Congresso Nacional poderia acabar com essa farra, mas não nos esqueçamos da bancada evangélica.
Enfim, não queremos desestimular o homem que trabalha, o frentista que enfrenta ventos, chuvas e ladrões, o metalúrgico que bate ponto na aurora, o motorista de ônibus que às cinco horas da manhã escura está a funcionar o ônibus para transportar os primeiros passageiros, os homens que capricham em nossos pãezinhos nas madrugadas. O dinheiro da corrupção não engrandece ninguém. Muito pelo contrário, todos aqueles que fazem mal ao próximo e à sociedade pagam preço nesta própria vida. Não estamos nos referindo a um sentimento popular, mas a um conceito já solidificado na psicologia: o mal se entranha nas profundezas do inconsciente, abala as personalidades, os olhos perdem o brilho, o medo da descoberta fere fundo o sistema nervoso e os sonhos são agitados, ainda que a razão consciente nada disso perceba. Somente a honestidade e a paz consigo mesmo produz efetiva qualidade de vida.
Amadeu Garrido de Paula é advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho.