Infância(s): construção social da infância e os aspectos jurídicos

Quando ouvimos a palavra “infância” alguns pensamentos nos vêm à mente, tais como: afeto, cuidado, preocupações, educação, brinquedos e brincadeiras infantis, limites, dentre outros. Mas será que a infância é vivida da mesma forma em todos os lugares do mundo?Para respondermos a essa questão, podemos recorrer ao historiador francês Philippe Ariès, que em seu livro “História Social da Criança e da Família” (1960)discorreu sobre a ausência de infância (tal como a conhecemos hoje) nas sociedades medievaise mostrou o histórico de como a infância foi construída ao longo do tempo. 

Na Idade Média não havia uma separação clara entre o que seria adequado para crianças e o que seria específico da vivência dos adultos. Até mesmo no vestuário era possível notar que as crianças eram vestidas como “mini adultos”. Além disso, as crianças recebiam tratamento diferenciado apenas nos primeiros anos de vida, enquanto ainda dependiam diretamente dos cuidados das mães ou das amas. Desta forma, quando a criança completava aproximadamente sete anos, já estava apta a fazer parte do mundo dos adultos, no qual a transmissão do conhecimento acontecia por meio do convívio com os mais velhos e com outras crianças, não sendo restrito aos familiares. As crianças logo se afastavam de seus pais e, durante séculos, a educação e a aprendizagem de ofícios aconteciam na convivência com os adultos. Assim, de criança já se passava a ser adulto, não havendo, portanto, a etapa intermediária da juventude – como temos atualmente.

A pouca importância dada a infância pode ser parcialmente explicada pelos altos índices de mortalidade infantil naquela época, o que não contribuía para que os adultos não se permitissem grandes apegos com aqueles pequenos seres.

Deste modo, a grande contribuição do historiador Philippe Ariès foi mostrar que a infância é uma construção social e histórica ocorrida entre os séculos XIII e XIV, desmistificando a ideia de um fenômeno natural e universal.

Entender o processo histórico da infância é importante para que possamos compreender as mudanças que ocorreram ao longo do tempo nos hábitos, cultura, educação, mercado de trabalho e o modo das pessoas se relacionarem. 

Observa-se que as leis devem acompanhar tais mudanças históricas e sociais, à medida que esses padrões não são estáticos. Exemplo disso é o surgimento de leis que protegem a infância e juventude, garantindo assim, que estes sejam tratados como sujeitos de direitos. 

Essa discussão foi um dos temas abordados no Grupo de Estudos de Psicologia Jurídicacomposto por alunos do curso de Direito da Faculdade Barretos ou profissionais  que atuam na área.Considera-se que o operador de Direito deve compreender os fatoresque estruturam a sociedade, que vão além do âmbito jurídico. Para tanto, o referido Grupo de Estudos tem como como objetivo principal estimular o pensamento crítico-reflexivo e interdisciplinar acerca de temas que perpassam as esferas do Direito e da Psicologia. Assim, esperamos que o profissional,ao compreender tais aspectos socioculturais, possa ser agente transformador e defensor de uma sociedade igualitária.

 

Katulle Oliveira Freitas Silva, Psicóloga do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica.

Beatriz Bobis e Monique Leal Cesari, Acadêmicas do Curso de Direito da Faculdade Barretos. Membros do Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica.

Faria Rezende,  Psicóloga. Doutoranda em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP). Docente e Coordenadora do Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica da Faculdade Barretos.

Lillian Ponchio e Silva, Advogada. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Barretos. Mestre em Bioética e Biodireito pela UNESP.

Alunos do 5º ano do Curso de Direito da Faculdade Barretos