1 DE MAIO: DIA DO TRABALHADOR

Dentro da gênese histórica do trabalhador vemos a evolução do trabalho.

Nos tempos primitivos a primeira forma de trabalho que apareceu foi à escravidão. O escravo não era sujeito de direito e sim considerado como coisa. Depois apareceu na idade media o servilismo com característica quase escravocrata, porém mais brando. E finalmente a revolução industrial do século XVIII trouxe o primeiro contrato de trabalho subordinado. Está revolução substituiu o trabalho manual para o mecanizado, trazendo vários problemas sociais. A extrema necessidade cria à união e a união as reivindicações.

No mundo atual com evolução do direito social o trabalho é constitucionalizado. Aparece em 1934 a primeira lei trabalhista em nossa constituição.

Hoje que para alguns há uma verdadeira precararização trabalhista surge à flexibilização.

O trabalho que nas épocas primitivas era marginalizado no mundo atual para alguns estudiosos passou a ter excesso de direito e por isso procura sua flexibilização.

Para nós o trabalho passou  a ser contrato extremamente racionalizado, perdeu o vinculo afetivo entre empregador e empregado, mercantilizado e despersonalizado.

O contrato do trabalho apesar de ser um instrumento jurídico tornou-se um instrumento de frieza de relacionamento humano irreconhecível. O distanciamento entre partes perdeu a passionalidade tornando uma obrigação sem sentimentos entre as partes.

O vinculo antigo entre empregador e empregado era de sentimento mútuo que tornava o relacionamento impregnado de humanismo. Hoje o vinculo é só obrigacional, mesmo porque o trabalhador moderno despersonalizou 

Com o neoliberalismo o contrato de trabalho é guiado integralmente pela mercantilização. Não existe mais o contrato de afetividade implícita e verbal.

O relacionamento trabalhista recrudesceu e se materializou. O ambiente de trabalho é construído pela competição excessiva e houve uma robustez  do trabalhador que hoje enfrenta a lide trabalhista com energia e determinação.

Por isso a justiça do trabalho está congestionada de processos devido à democratização e o acesso do trabalhador a prestação jurisdicional.

Acredito que assimetria contratual trabalhista não existe mais. Hoje os contratos são similares e nivelados. Até mesmo o contrato individual.

Surgem na contemporalidade as negociações coletivas em três modalidades contratuais: convenção coletiva, acordo e contrato coletivo. Isto fortaleceu o trabalhador mensuravelmente. O aforismo de que devia proteger o trabalhador juridicamente devido sua inferioridade econômica perdeu a eficácia. Com aumento da racionalidade no  contrato de trabalho aumentou a produtividade e ganhou financeiramente.

Desejo neste dia 1 de maio um reacionário volta ao passado como vinculo afetivo entre empregador e empregador, mas desejo também um salto para o futuro como evolução do trabalhador tendo cada vez mais poder de barganha. E para humanizar o artigo termino com uma frase de Chico Buarque: “VOCÊ DIZ QUE É UM OPERÁRIO E SAE EM BUSCA DO SALÁRIO PARA PODER  SUSTENTAR.” E acrescendo eu, tendo um jogo de seu time favorito na quarta feira a noite e ganhando é ou não é um paraíso possível.

 

JUAREZ  ALVARENGA

ADVOGADO E ESCRITOR