O negro no Brasil e no mundo atual: as condições para o nosso futuro sustentável e equilibrado

O negro está onde sempre esteve, ou seja no centro do debate político e cultural nacional desde o século XV, na medida em que os portugueses, desde a conquista das terras da costa africana, ampliaram o seu território continental e para tal utilizaram mão de obra escrava para serem os colonos de fato do Brasil. A presença dos negros africanos e brasileiros propiciou que se construísse um conjunto de legislações e instituições políticas voltadas para atender interesses sociais pautadas na manutenção do escravismo. Mas é no contexto atual republicano que os negros têm transformado a vida política e social, mais fundamentalmente a cultura do país, tendo como veículo de seu foco a educação. 

Neste sentido, a lei 10.639 assinada em 9 de janeiro de 2003 pelo então presidente da República e o ministro da Educação para atender as reivindicações históricas do movimento negro brasileiro, mas também de cientistas que abordam em seus estudos as populações africanas e afrobrasileiras, visa introduzir a temática da cultura e história africana, contribuindo com a constituição da sociedade e do Estado Brasileiro. 

O Brasil e a África se lançam na tarefa de abordar o racismo e o colonialismo como crimes de lesa humanidade e, portanto, questões fundamentais para serem trabalhadas para o futuro deste país e continente que viveram uma relação tão intensa e marcada pelo escravismo e que se debruçam para lidar com esta situação a partir da educação e dos direitos humanos. Este processo em curso se propõe a ser amplo, tendo em vista o seu caráter que articula políticas de ações afirmativas com um projeto estratégico do Estado-Nação Brasileiro nascido da Constituição de 1988.

No bojo deste processo dinâmico e controvertido situamos a África e o africano como constituintes da formação do Brasil. O africano foi um colonizador atípico, pois foi também escravizado em solo brasileiro. Esta condição social discrepante e anacrônica faz com que ele possa ser concebido como aquele que hegemoniza o Brasil culturalmente, mas o mesmo não se dá no plano econômico e político. Sem abandonar conceitos-motores que são caros à constituição da sociedade brasileira é que avançamos nesta reflexão que aborda a pluralidade de situações e possibilidades que temos de produzir teorias sobre o Brasil e seu povo. 

O colonialismo africano-brasileiro (afroindígena e afroeuropeu) deu uma base cultural ao país viável, na medida em que de modo antropofágico subverteu a ordem cultural vigente no período escravista, como nos apontou Almeida Prado, Arthur de Gobineau, Manuel Querino e Gilberto Freyre, amalgamando a sociedade nacional, produzindo no jogo dos contrários, isto é, no antagonismo das forças o equilíbrio necessário para produzir as relações sociais que conhecemos na informalidade. Assim, tornou o português dependente, submeteu-o paulatinamente a sua cultura e deu a sua língua movimento e a sua crença alegria. Construindo assim uma civilização de língua portuguesa na América Latina e com repertório cultural afro. 

Esta leitura nos permite interpretar que a sociedade brasileira já nasceu globalizada, sobretudo porque foi "descoberta" no momento de expansão cultural e de encontros civilizatórios também intensos. De modo que Casa-Grande & Senzala na década de 1930, ao tecer suas críticas ao conquistador português, às teorias raciais e aos branqueamentos (latino e teutônico) já informava o que eram as sociedades pós-coloniais – sociedades híbridas. Sociedades onde os lugares sociais são intercambiáveis e o tempo, ao não parar, também não permite o etapismo "pré-pós", posto que nelas há simultaneidades, continuidades, desdobramentos, mas também inversões, reformas e rupturas como uma constante da vida social, ou seja um grande "durante". Essas são sociedades quentes, como diria Lévi-Strauss em "Raça e História" (1970), e estão sempre se renovando, lançando-se ao futuro. 

Com o desafio de fazer algo novo, mas não tão diferente, nos lançamos na árdua tarefa de repensar o branqueamento e a mestiçagem à brasileira, bem como o nosso colonialismo particular. Mas, para isso será necessário fazermos uma digressão importante e salutar que é o esforço de revisitar o processo das invenções dos outros e como nominamos o mundo que nos cerca, dando-lhe qualidades e características distintas, mas não tão distantes do nosso universo cultural, pois criamos o mundo a partir do nosso conhecimento – a África e o africano também foram assim, o negro e o branco idem. Somos invenções e descobertas de uns e outros.

Temos como tarefa neste momento mexer e tencionar os conceitos que nos situam no seio do escravismo brasileiro, pois assim teríamos melhores condições de pensar um pouco mais sobre a nossa emergente e dinâmica república. Temos a possibilidade de dar um passo a fim de sairmos deste longo século XIX para finalmente entrarmos no século XXI.

O negro e sua condição na sociedade brasileira serão um dos dez temas que serão amplamente discutidos na 14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão, que vai se realizar de 16 a 25 de maio, em Ribeirão Preto. 

 

Dagoberto José Fonseca é antropólogo, docente do Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras – Campus de Araraquara – Unesp, coordenador do Centro de Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra (Cladin)