O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Nacional de Educação enfim começou a ser objeto de deliberação no Senado e deverá ser votado na semana próxima. O PNE foi encaminhado ao Congresso pela Presidência da República no final de 2010, como um plano decenal, mas somente agora é que os senadores finalmente estão debatendo-o no plenário. Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, passado por todas as comissões, tanto na Câmara quanto no Senado, o PNE recebeu inúmeras emendas, e com a sua aprovação, espera-se que o Brasil alcance melhores índices educacionais, a exemplo de outros países como Japão e Coréia do Sul, que investiram em Educação como prioridade para alcançarem o desenvolvimento. No entanto, vários senadores se queixaram de que o PNE trata-se apenas de uma “carta de intenções” e que não há mecanismos eficazes que possam garantir o sucesso esperado, que exige muito mais que uma carta de princípios. No pronunciamento, por exemplo, do senador e ex-Presidente da República José Sarney, de modo eloquente, ele também manifestou um certo ceticismo quanto a avanços concretos, e afirmou ter conseguido ver aprovada uma emenda assegurando que o PNE tenha inovação, especialmente tecnologia, pois todo investimento nesta área visa evitar a exclusão digital e tornar os recursos tecnológicos cada vez mais a serviço da Educação. Não é possível pensar em Educação no começo do século 21 sem esta disposição quanto ao apoio á inovação. 

Houve também grande esforço das bancadas religiosas por excluir do texto referências à ideologia de gênero, que vinham embutidas em diversas passagens, estendendo assim conceitos contrários à valorização da família, que em nome do fim de toda discriminação, acaba instituindo, aos poucos, e sutilmente, toda uma nova concepção de família, que pulveriza ainda mais o seu sentido original, justificando assim os novos comportamentos estimulados pelos meios de comunicação, eivados de ideologia de gênero. Foi importante retirar estas menções de gênero no texto do PNE, pois, do contrário, as primeiras vítimas do anarquismo decorrente da revolução cultural que representa a ideologia de gênero, seriam as próprias crianças, agora obrigadas que ficarão a ingressarem na escola mais cedo e ficarem mais tempo, inclusive em período integral.

Esperamos que os senadores, ainda em tempo, possam fazer outras correções e ajustes, bem com acréscimos que permitam o PNE a ser realmente um instrumento de desenvolvimento para o País, na medida em que haja efetiva decisão política em priorizar os investimentos em Educação, que permita o Brasil dar um salto qualitativo e contribua, de fato, para tornar-se o gigante que está destinado a ser.

 

Valmor Bolan é Doutor em Sociologia e Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU(Instituto de Gestão e Liderança) da OUI(Organização Universitária Interamericana) com sede em Montréal,Canadá.