A qualidade social da escola pública

Os debates em relação ao ensino de qualidade na educação pública, concentrados na progressão continuada, associada à promoção automática, e na seriação, ligada à retenção de aluno, têm ocupado espaço nas diversas mídias. Este binômio de formas pelas quais se organiza o ensino na escola, em ciclos de aprendizagem ou em séries, condiciona de fato a vida escolar do aluno e do profissional da educação. Mas a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo há muito entende que a forma de organização do ensino por si só não determina o sucesso da aprendizagem escolar nem a qualidade social da escola 

Escola de qualidade social, qualquer que seja sua organização, é a que responde às urgências da sociedade brasileira neste início do século 21. É aquela na qual as demandas dos alunos, suas experiências e necessidades, constituem o principal referencial para desenvolver práticas curriculares direcionadas a aprendizagens significativas para sua vida pessoal, social e política, bem como para sua inserção no mercado de trabalho. 

Apoiada nesta compreensão de escola de qualidade, a Secretaria da Educação do Estado estabeleceu, como base de atuação, o debate público e aberto com todos os setores da rede estadual, a centralidade das ações de apropriação e consolidação do currículo oficial, a valorização do magistério por meio do plano de carreira construído junto às entidades representativas e a recomposição do salário dos profissionais da educação, expressa em um programa consciente e exequível de reajustes em quatro anos. 

Quanto à gestão pedagógica nas escolas, o modelo adotado tem como pressuposto justamente a apropriação do currículo pelo seu corpo docente e técnico, ou seja, possibilitar que as diretrizes se acomodem à diversidade de cada escola, privilegiando sua autonomia no desenho do projeto pedagógico adequado à comunidade a que atende. 

No contexto da reorganização do ensino nas escolas estaduais, a progressão continuada é entendida como possibilidade de avanços progressivos da aprendizagem do aluno e exige, por parte do professor, acompanhamento e avaliação contínuos do processo para orientar novas formas de ensino se necessárias à aprendizagem do aluno. 

Enfrentar diretamente a aprendizagem continuada do aluno implica repensar o entendimento equivocado de que avaliar é sinônimo de promover ou reter. Talvez mais grave seja considerar a promoção e a retenção como fator determinante dos complexos processos de ensino e de aprendizagem. Na história da nossa educação escolar, esses dois instrumentos administrativos estiveram mais a serviço da escola seletiva, a exclusão do aluno da escola, do que do direito do aluno de se apropriar do currículo escolar. 

Para auxiliar o professor no seu trabalho, a Secretaria da Educação disponibiliza mecanismos como a avaliação diagnóstica no início de cada semestre, para apontar as dificuldades dos estudantes e orientar as escolas no planejamento das atividades curriculares; a figura do professor-auxiliar, que atua na recuperação contínua, para sanar dúvidas no momento em que aparecem; reforço no recesso escolar, possibilitando que os alunos recuperem o conteúdo durante o ano letivo; a ampliação do suporte pedagógico por meio de professores coordenadores de ciclos e organização de grupos de reflexão e gestão da escola e do currículo com diretores, professores coordenadores e supervisores de ensino. 

O objetivo dessas e de outras medidas é superar um conjunto complexo de fatores adversos ao processo de ensino e aprendizagem, buscando qualificar a escola pública para atender a todos os alunos, e a cada um, em suas especificidades. 

 

Professor Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo 

 

Professor João Cardoso Palma Filho, secretário-adjunto da Educação do Estado de São Paulo