Defensoria Pública abre consulta sobre dificuldades no transporte escolar

 

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da unidade de Barretos, iniciou um levantamento para identificar possíveis problemas na oferta do transporte escolar gratuito no município. A iniciativa é conduzida pela 1ª Defensoria Pública de Barretos e busca reunir informações de estudantes das redes públicas municipal e estadual que enfrentam dificuldades para utilizar o serviço.

A consulta foi aberta após a instituição receber relatos sobre possíveis falhas no atendimento, incluindo situações de insuficiência de veículos para transportar os alunos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes e suas famílias, além de verificar se os problemas são isolados ou atingem um número maior de usuários do transporte escolar.

O transporte gratuito é destinado a estudantes da rede pública que residem a mais de dois quilômetros da unidade escolar ou enfrentam situações que comprometam a segurança do deslocamento, como a necessidade de atravessar rodovias. Em regra, o benefício não contempla famílias que optam por matricular os filhos em escolas mais distantes, mesmo havendo vagas disponíveis em unidades próximas de suas residências.

As informações coletadas serão utilizadas pela Defensoria Pública para avaliar a necessidade de medidas voltadas à garantia do acesso ao transporte escolar. Dependendo dos resultados, a instituição poderá buscar diálogo com os governos municipal e estadual para discutir as dificuldades identificadas e possíveis soluções para o atendimento dos estudantes.

Os interessados podem participar do levantamento até o dia 31 de outubro, por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.cloud.microsoft/r/LWHP791cKK. Estudantes e familiares que necessitem de orientação jurídica sobre o direito ao transporte escolar também podem procurar a Defensoria Pública pelo telefone 0800 773 4340 ou pelo site www.defensoria.sp.def.br.