NOTAS GERAIS 15/10

O Instituto Nacional…

… de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Cartão de Confirmação para os participantes autorizados a realizar a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026, marcada para domingo (18), em todo o país. O documento, que informa o local da prova, pode ser consultado na Página do Participante, pelo site enamed.inep.gov.br. A reaplicação é destinada aos candidatos que não participaram da prova regular, em 13 de setembro, devido a problemas logísticos ou doenças contagiosas previstas no edital. O gabarito preliminar será divulgado em 20 de outubro, com prazo para recursos até o dia 22. O resultado final está previsto para 4 de dezembro.

A Agência Nacional…

… de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Gazyva (obinutuzumabe), já utilizado no tratamento de alguns tipos de câncer, para pacientes adultos com lúpus ativo moderado a grave, positivos para autoanticorpos e que recebem tratamento padrão. Segundo a agência, o medicamento atua na eliminação de linfócitos B, células envolvidas no desenvolvimento da doença, contribuindo para reduzir a atividade do lúpus, a ocorrência de crises e a necessidade de uso prolongado de corticosteroides. O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar órgãos como rins, coração, pulmões e cérebro.

A Secretaria da Fazenda…

… e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alertou os contribuintes sobre tentativas de golpes pela internet envolvendo mensagens falsas em nome do órgão. Segundo a Secretaria, criminosos utilizam e-mails que simulam intimações fiscais e apresentam guias de pagamento ou códigos Pix para cobrança de impostos e supostas pendências. A Sefaz-SP esclarece que não envia esse tipo de comunicação por e-mail e orienta a população a não clicar em links ou abrir anexos de origem desconhecida. A recomendação é verificar o endereço completo do remetente, desconfiar de mensagens com ameaças ou prazos urgentes.

O Ministério da Fazenda…

… informou que o projeto de perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029. A proposta, enviada ao Congresso Nacional, contempla débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026, incluindo juros e multas. Segundo o governo, cerca de 3,67 milhões de MEIs acumulam dívidas de R$ 12,86 bilhões. Para receber o benefício, os empreendedores deverão manter os pagamentos em dia por seis meses. A medida busca reduzir custos com cobranças de difícil recuperação e, se aprovada, poderá entrar em vigor em janeiro de 2027.

O Ministério da Agricultura…

… e Pecuária informou que o Brasil abriu 700 novos mercados internacionais para produtos agropecuários desde 2023, em 99 destinos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), durante evento em Brasília. Segundo o governo federal, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia contribuiu para um crescimento de 30,7% nas exportações brasileiras ao bloco europeu entre maio e setembro de 2026. No acumulado de janeiro a setembro, as vendas à União Europeia somaram US$ 44,17 bilhões, alta de 20% em relação ao mesmo período de 2025. D