NOTAS GERAIS – 07/10

A Advocacia-Geral…

… da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória que proibiu a atividade das bets no Brasil e que o ministro Luiz Fux, relator do tema, aguarde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido de suspensão da medida. A AGU também solicitou a realização de uma nova audiência pública sobre o assunto. A suspensão foi requerida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que alegam prejuízos às empresas do setor. Em seu parecer, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a experiência de regulamentação das apostas não foi suficiente para proteger a população.

A Organização Mundial…

… da Saúde (OMS) informou que dois em cada três jovens europeus entrevistados afirmaram ter sofrido abusos, negligência, violência doméstica ou outras experiências adversas durante a infância. O estudo ouviu 26 mil pessoas de 18 a 30 anos na União Europeia, Noruega e Islândia, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, e apontou que um em cada cinco participantes vivenciou quatro ou mais tipos de adversidades. Entre esse grupo, 76,3% disseram ter precisado de apoio profissional relacionado à saúde mental. Segundo a OMS, a exposição a essas experiências aumenta os riscos de abandono escolar, desemprego e dificuldades econômicas, além de estar associada a menor confiança nas outras pessoas e menor sentimento de pertencimento à comunidade.

A Agência Nacional…

… de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Niktimvo (axatilimabe), indicado para o tratamento da doença crônica do enxerto contra o hospedeiro em adultos e pacientes pediátricos com peso igual ou superior a 40 quilos. A doença é uma complicação que pode ocorrer após o transplante de medula óssea, geralmente depois de 100 dias do procedimento, quando células do doador passam a atacar tecidos do receptor. Segundo a Anvisa, a condição pode causar impactos importantes na qualidade de vida e está associada ao aumento da mortalidade, enquanto pacientes que não respondem a diferentes tratamentos têm opções terapêuticas limitadas.

A Polícia Federal…

… (PF) apreendeu R$ 2,8 milhões durante o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4), sendo R$ 520 mil em dinheiro e o restante em bens. Segundo a corporação, foram instaurados 49 inquéritos policiais e registrados 100 termos circunstanciados de ocorrência, enquanto 204 pessoas foram conduzidas a delegacias. Os principais crimes registrados foram compra de votos e propaganda eleitoral irregular, com ocorrências no Distrito Federal e em 23 estados. Ao longo de 2026, a PF já abriu 1.342 inquéritos para investigar crimes eleitorais, com maior número no Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará e São Paulo.

A Associação Brasileira…

… dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas) defende o reforço da infraestrutura do setor diante de eventos climáticos extremos, como o El Niño, com materiais mais resistentes e sistemas capazes de reduzir perdas e intervenções. A medida é considerada importante para alcançar as metas de universalização do saneamento previstas para 2033, quando o país deverá ter 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, o Brasil perde cerca de 40% da água tratada antes que ela chegue às residências.