NOTAS GERAIS – 03/10

A Agência Nacional…

… de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (2) o recolhimento e a proibição da venda de diversos cosméticos e saneantes por irregularidades sanitárias. Entre as medidas está o recolhimento do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, identificado como falsificado. A agência também determinou a apreensão de lotes do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar e proibiu produtos para remoção de cola e próteses capilares. Saneantes sem regularização ou em desacordo com as normas também foram retirados do mercado. A Anvisa suspendeu a fabricação, venda e distribuição de produtos da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

A Justiça Eleitoral…

… está na fase final de preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os equipamentos passam por geração de mídias, carga dos sistemas, testes e lacração antes de serem encaminhados aos locais de votação. A operação é coordenada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e envolve a distribuição das urnas para milhares de seções em todo o país. Os equipamentos são destinados a locais em áreas urbanas, comunidades rurais e regiões de difícil acesso. Cada urna é preparada especificamente para a seção eleitoral em que será utilizada, com controle sobre sua movimentação até o início da votação.

Os candidatos…

… do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que solicitaram a reaplicação da prova já podem consultar o resultado da análise realizada pelo Inep. A consulta deve ser feita no Sistema Enamed, com login pela plataforma Gov.br. A reaplicação será realizada em 18 de outubro para quem teve o pedido aprovado. A medida atende candidatos que faltaram à prova de 13 de setembro por problemas logísticos comprovados ou por doenças infectocontagiosas previstas no edital. O Cartão de Confirmação da Inscrição, com o local da nova prova, estará disponível a partir de 13 de outubro. O gabarito preliminar será divulgado em 20 de outubro, com período para recursos até 22 de outubro.

A Petrobras…

… anunciou nesta sexta-feira (2) uma nova descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas. O poço está em águas ultraprofundas, com lâmina d’água de 2.886 metros, e esta é a segunda descoberta registrada na área, após a primeira, anunciada em agosto. A identificação ocorreu por meio de perfis elétricos, indícios em rocha e amostras de fluidos obtidas durante a perfuração. O petróleo encontrado será submetido a análises laboratoriais para avaliar suas características. A perfuração continua para a avaliação das formações identificadas e do potencial exploratório da região.

A Associação Brasileira…

… de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pediu ao ministro Luiz Fux, do STF, a suspensão da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. A entidade afirma que a proibição imediata da publicidade afeta diretamente emissoras de rádio e TV. Fux é relator de três ações sobre o marco legal das apostas, aprovado em 2023. A Abert questiona a urgência da MP e afirma que a mudança das regras prejudica empresas que mantinham contratos de publicidade com o setor.