NOTAS GERAIS – 20/09

O Observatório Nacional…

… identificou oito exoplanetas com características que podem favorecer a existência de água líquida e, consequentemente, condições para o desenvolvimento de vida. O estudo analisou dados de mais de 6 mil planetas fora do Sistema Solar e considerou fatores como raio, densidade, distância da estrela e localização na chamada zona habitável. Entre os oito candidatos, o GJ 1002b foi apontado como o mais semelhante à Terra, com 98% de similaridade, segundo a pesquisa. O planeta está a cerca de 16 anos-luz da Terra e orbita uma estrela anã-vermelha a cada 10 dias. Os pesquisadores ressaltam, porém, que as características identificadas não são evidências de vida extraterrestre, já que possíveis bioassinaturas também podem ser produzidas por processos não biológicos.

O Instituto Nacional…

… do Seguro Social informou que aposentados e pensionistas que votarem nas eleições de outubro de 2026 não precisarão realizar a Prova de Vida neste ano. A verificação será feita automaticamente pelo cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais. A Prova de Vida tem como objetivo confirmar que o titular do benefício continua vivo e, desde 2019, o INSS passou a buscar de forma proativa dados que comprovem essa condição, reduzindo a necessidade de comparecimento presencial.

O governo…

… do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê medidas que, segundo levantamento, podem movimentar cerca de R$ 271 bilhões na economia em 2026, ano eleitoral. O cálculo considera linhas de crédito, reforços orçamentários, subsídios e outras iniciativas, como programas de financiamento para empresas, agricultores, aquisição de veículos e imóveis, além de ações relacionadas ao Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, FGTS, energia e combustíveis. Segundo o governo, parte das medidas é considerada fiscalmente neutra, enquanto especialistas apontam pressão sobre as contas públicas para 2027.

O Ministério da Agricultura…

… e Pecuária assinou um memorando de entendimento com a empresa marroquina OCP Nutricrops para ampliar o fornecimento de fertilizantes fosfatados ao Brasil. O documento estabelece como referência a negociação de 3,8 milhões de toneladas do insumo a partir de 2026, volume equivalente a cerca de 76% do déficit de 5 milhões de toneladas projetado pelo governo para a safra 2026/2027. O acordo ainda é preliminar, e os envios dependerão de negociações comerciais entre a empresa marroquina e operadores brasileiros.

A Agência Nacional…

… de Energia Elétrica (Aneel) elevou para 9,4% a projeção média de aumento nas tarifas de energia elétrica em 2026, quase o dobro da inflação oficial estimada em 5% para o período. Segundo o boletim InfoTarifas, a maior pressão vem dos componentes financeiros dos processos tarifários, que representam 4,7 pontos percentuais da projeção, além de encargos setoriais, compra de energia, transmissão e custos de distribuição. A estimativa já considera o repasse de cerca de R$ 5,2 bilhões de recursos do Uso de Bem Público (UBP), que reduziriam em 1,9 ponto percentual o impacto médio das tarifas, principalmente para consumidores das regiões Norte e Nordeste. Os reajustes, no entanto, variam entre as distribuidoras, e parte dos consumidores poderá enfrentar aumentos superiores à média nacional.