NOTAS GERAIS – 25/08

A Receita Federal…

…abriu nesta segunda-feira (24) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026. Com a liberação desta etapa, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição deste ano. Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote pelos canais oficiais da Receita Federal. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária indicada na declaração.

O STF…

…teve uma nova decisão sobre a distribuição de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino determinou a nulidade de emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. Segundo a decisão, essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. A determinação também foi comunicada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal e faz parte das medidas adotadas para aumentar a transparência na aplicação dos recursos.

O INSS…

…mudou as regras para a contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas que não possuem biometria facial cadastrada nas bases do governo. Agora, a autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, utilizando dados bancários. A nova regra já está em vigor e também altera procedimentos para a portabilidade dos empréstimos. O objetivo é ampliar as opções de acesso ao crédito e, ao mesmo tempo, manter mecanismos de segurança nas operações.

Uma força-tarefa…

…nacional começa nesta segunda-feira (24) para convocar familiares de pessoas desaparecidas para a coleta de DNA. A campanha será realizada até sexta-feira (28), com 334 pontos de atendimento nas 27 unidades da Federação. O material coletado será cruzado com perfis genéticos de pessoas encontradas sem identificação, com o objetivo de ajudar na localização de desaparecidos. A coleta é gratuita, indolor e pode contribuir para esclarecer casos que permanecem sem solução.

O eclipse da Lua…

…quase total poderá ser observado no Brasil na noite de quinta-feira (27). Segundo o Observatório Nacional, o fenômeno será um eclipse lunar parcial, mas 96,2% do disco da Lua ficará encoberto pela sombra da Terra, proporcionando um aspecto semelhante ao de um eclipse total. O fenômeno poderá ser acompanhado em diferentes regiões do país, desde que as condições meteorológicas permitam. A observação poderá ser feita a olho nu, sem necessidade de equipamentos especiais.

 

Uma pesquisa do Instituto…

…QualiBest apontou que 69% dos brasileiros têm receio de comprar medicamentos pela internet. Entre os entrevistados, 85% responsabilizam plataformas online por produtos falsificados ou sem procedência.O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias e ouviu 2.024 pessoas. Além disso, 59% temem receber medicamentos vencidos ou mal armazenados. Outros 54% citam o risco de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A maioria defende regras mais rígidas para a venda digital de medicamentos.