NOTAS GERAIS – 13/08

O presidente…
… Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro marcou uma nova tentativa de aproximação entre o governo e o comando do Senado e tratou de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Entre os assuntos discutidos estão medidas provisórias, propostas relacionadas às eleições e temas como a redução da jornada de trabalho e a segurança pública. Parte da pauta avançou, mas algumas das principais propostas ainda não têm data definida para votação.

A Câmara dos Deputados…
… instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta havia avançado na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Agora, o texto será discutido na comissão especial antes de uma eventual votação no plenário da Câmara. A medida deve provocar novos debates entre parlamentares favoráveis e contrários à mudança.

O Senado Federal…
… aprovou nesta quarta-feira (12) medidas voltadas ao fortalecimento da produção de fertilizantes no país e ao apoio à alimentação animal. As propostas fazem parte do esforço concentrado de votações realizado pelo Congresso nesta semana. A iniciativa busca estimular a produção nacional de insumos considerados estratégicos para o agronegócio e reduzir a dependência de produtos importados. O Senado também aprovou outras medidas durante a sessão desta quarta-feira.

As relações comerciais…
…entre Brasil e Estados Unidos continuam no centro das preocupações do governo e do setor produtivo brasileiro. As tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros seguem afetando empresas exportadoras e provocando articulações para a abertura de novos mercados. O governo também busca ampliar as relações comerciais com outros países como forma de reduzir a dependência das exportações para os Estados Unidos. A estratégia ganhou importância diante das incertezas provocadas pelo chamado tarifaço.

O Congresso Nacional…
… mantém nesta semana um esforço concentrado para votar projetos e medidas antes do avanço do calendário eleitoral. A articulação entre o governo e as presidências da Câmara e do Senado ganhou força nesta quarta-feira, mas ainda há resistência em torno de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo. Entre os temas que permanecem em discussão estão a jornada de trabalho 6×1, a segurança pública e diferentes medidas provisórias. O cenário deve manter o Congresso no centro das atenções políticas nas próximas semanas.