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NOTAS GERAIS 27/03/2026
A prévia da inflação…
… oficial do mês de março ficou em 0,44%, pressionada para cima pelo preço dos alimentos. O resultado mostra perda de força em relação ao 0,84% apurado em fevereiro. A prévia fica abaixo também do índice medido em março de 225 (0,64%). Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) acumula alta de 3,9%, dentro da meta do governo, que tolera até 4,5% ao ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pelo IBGE. Os nove grupos de preços pesquisados pelo IBGE apresentaram alta na passagem de fevereiro para março. O destaque de alta foram os alimentos e bebidas, com elevação média dos preços de 0,88%, o que representou impacto de 0,19 ponto percentual (p.p.) no IPCA-15.
O Ministério do Trabalho…
… e Emprego (MTE) prorrogou até o dia 6 de abril o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários publiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, com informações sobre os critérios de remuneração para homens e mulheres. O prazo para a entrega do documento encerraria no dia 31 de março. As informações sobre o relatório podem ser acessadas no portal Emprega Brasil. A medida atende ao disposto na Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Quase metade dos empreendedores…
… ou donos de negócios do Brasil pertencem à classe C, chamada classe média. Isso é o que aponta um estudo elaborado pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Sebrae. De acordo com o estudo, o empreendedorismo, antes visto como uma fonte alternativa de renda momentânea ou emergencial, “tem se consolidado como uma aspiração de trabalho, fundamentada no desejo da ascensão social e, ao mesmo tempo, na perda de status do trabalho em regime de CLT”. A flexibilidade, a autonomia e a expectativa de ganhos superiores têm sido os principais fatores para a escolha pela atividade.
O Senado aprovou projeto…
… que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressora assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida.
O Ministério da Previdência…
… Social realiza neste final de semana – dias 28 e 29 de março – mutirão em todas as regiões do país, para atender a mais de 37 mil segurados para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. A finalidade é reduzir o tempo de espera dos segurados. As perícias serão feitas por meio de atendimentos presenciais e de perícia conectada, modalidade de teleatendimento que amplia o acesso da população aos benefícios, especialmente em regiões com escassez de profissionais peritos. Os mutirões são feitos de forma conjunta entre a Perícia Médica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando garantir mais agilidade na análise dos benefícios.