NOTAS GERAIS 24/03/2026

O novo ministro da Fazenda, …

…Dario Durigan, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a nomeação de Rogério Ceron para o cargo de secretário-executivo da pasta, considerado o segundo posto mais importante do ministério. Os anúncios foram feitos pela rede social X. Desde janeiro de 2023, Ceron era o secretário do Tesouro Nacional. Ao confirmar a escolha, Durigan destacou a atuação do economista nos últimos anos e elogiou sua capacidade de execução. Também por meio das redes sociais, Durigan confirmou mais ajustes na equipe econômica. A reestruturação inclui a nomeação da professora da Universidade de São Paulo, Úrsula Peres, como secretária-executiva adjunta.

 

O Supremo Tribunal Federal…

… foi evacuado nesta segunda-feira (23) por suspeita de vazamento de gás. A ocorrência aconteceu por volta das 18h e foi resolvida pelos próprios brigadistas do órgão. De acordo com informações da assessoria da imprensa da Corte, o vazamento teria ocorrido na copa do terceiro andar do edifício-sede, onde está localizado o gabinete da presidência. Após o alarme de incêndio ser acionado, equipes de brigadistas determinaram que os servidores deixassem as salas e aguardassem na parte externa do prédio. Depois que o vazamento ser descartado, o local foi liberado, e os servidores voltaram ao trabalho normalmente.

 

O Ministério da Justiça e…

… Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta para instruir a fiscalização em todo o país. As fiscalizações de distribuidoras e refinarias serão articuladas por grupos técnicos, também com representantes estaduais e municipais.

 

O Brasil superou a meta…

… de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em 2025, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas. A meta estipulada inicialmente pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada era de alcançar 64% em 2025.

 

A Secretaria da Fazenda…

… e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 619,20 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o terceiro repasse do mês, referente ao ICMS arrecadado de 16 a 20 de março, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A Sefaz já havia repassado R$ 1,44 bilhão aos municípios em duas transferências anteriores, 10 e 17 de março, relativos ao ICMS apurado de 2 a 6 de março e de 9 a 13 de março, respectivamente. Com o depósito desta terça-feira (24), o valor acumulado em março sobe para R$ 2,06 bilhões.