Notas Gerais

O volume do setor de serviços…

cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto, a perda acumulada de 1,8% nos três primeiros meses do ano. Na comparação com abril do ano passado, houve uma queda de 0,7% no setor. No acumulado do houve alta de 0,6% e, no acumulado de 12 meses, um crescimento de 0,4%. Na passagem de março para abril, três das cinco atividades pesquisadas tiveram alta no volume, com destaque para serviços de informação e comunicação (0,7%).

O Mapa do Ensino Superior…

… no Brasil, lançado ontem (13) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), mostrou uma baixa taxa de escolarização líquida, que estima o percentual de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em relação ao total da população nessa mesma faixa etária. Em 2017, a taxa ficou em torno de 17,8%. No ano anterior, a taxa era de 18,5%. Esses valores somam matrícula de alunos das redes privada e pública e das modalidades presencial e ensino à distância (EAD).

Foi publicada no Diário…

… Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá. As atividades definidas como de “baixo risco A” passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento.

O Senado aprovou nesta…

… quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a Lei do Sigilo Bancário, que em sua versão original se referia apenas a empréstimos de bancos públicos para outros países ou que contassem com garantia, direta ou indireta, de nações estrangeiras.

O Ministério da Mulher,…

… da Família e dos Direitos Humanos informou que, ao final do ano passado, o Disque 100 registrou 615 denúncias de discriminação racial, 33,2% inferior aos números de 2017, quando foram feitas 921 comunicações à central. O índice, que aumentou de 2015 para 2016, vem recuando desde então. Em 2016, foram registradas 1.326 denúncias, 30,5% a mais do que o total de 2017. De acordo com a pasta, o Espírito Santo foi a unidade federativa que, proporcionalmente à sua população, apresentou a maior soma de registros, com 0,31 denúncias a cada 100 mil habitantes.

Sete projetos de decreto…

… legislativo que tornam sem efeito o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil deverão ser o primeiro item da pauta na ordem do dia de terça-feira (18) no Plenário do Senado. A análise dos PDLs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332/2019, que tramitam em conjunto, deve ocorrer logo após a aprovação de um requerimento de urgência, apresentado no Plenário nesta quarta-feira (12), para a votação dos projetos. Na CCJ, os projetos receberam quatro votos em separado. Três deles eram favoráveis aos PDLs e contrários ao decreto de Jair Bolsonaro.

Uma boa notícia para o…

… mercado turístico brasileiro foi trazida pela pesquisa do Ministério do Turismo (MTur): 95% dos turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2016 têm intenção de voltar ao país. O levantamento divulgado nesta quarta-feira, 12 de junho, avaliou 16 itens de infraestrutura e serviços turísticos, como por exemplo, hospitalidade, alojamento, gastronomia, aeroportos, segurança, limpeza e sinalização turística. Ao todo, 37.6 mil turistas foram entrevistados e para 87,7% deles a experiência superou ou atendeu plenamente a expectativa.