Notas Gerais

O presidente do Banco…

… Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse que a decisão de implementar o projeto de uma moeda única compartilhada por Brasil e Argentina é política e exige convergência de políticas econômicas e fiscais. “Sem dúvida nenhuma é um tema interessante, complexo, e que, no caso da Europa [o euro], criou um grande impulso de integração”, disse, acrescentando ainda não ter estudado o assunto. Levy, no entanto, fez uma ponderação em relação a Brasil e Argentina. “Temos que ver se as condições são similares. Aí, é uma decisão política”.

A partir de amanhã (10)…

… começa a campanha nacional para divulgação do cadastro positivo. Os comerciais institucionais serão veiculados por um mês em TVs e rádio para esclarecer a população sobre o funcionamento do sistema. A campanha será promovida pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito. A lei que institui o novo cadastro foi sancionada em abril. O banco de dados que apresenta uma avaliação de risco de pessoas físicas e empresas para contrair empréstimos existe desde 2011. No entanto, com a nova legislação, a adesão passa ser automática, enquanto até o momento era voluntária. O sistema será operado por instituições autorizadas pelo Banco Central.

Quase um terço dos…

… municípios paulistas estão com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro faz parte das análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) relativas ao 1º quadrimestre e ao 2º bimestre do exercício de 2019. Os alertas são referentes ao previsto nos incisos I, II e V, dispostos no artigo 59, parágrafo 1º, da LRF. 

Apenas 30 municípios deixaram de receber notificações e estão regulares diante do previsto na LRF.

O Ministério da Educação (MEC)…

… estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano. A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil.

Os investimentos aumentaram…

… 0,5% em abril, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), na série com ajuste sazonal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, porém, houve queda de 0,9%. No acumulado em 12 meses, os investimentos desaceleraram, com a taxa de crescimento passando de 3,7% em março para 2,7% em abril. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) explica que o FBCF é um dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A Polícia Militar divulgou…

… o balanço da 13ª edição da Operação São Paulo Mais Seguro, deflagrada nesta sexta-feira (7) em todo o Estado. A ação, que se estendeu até a madrugada deste sábado (8), busca garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação resultou em 35.492 abordagens, sendo 177 pessoas presas e/ou apreendidas e 84 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 604,9 quilos drogas. Mais de 27 mil veículos foram vistoriados e 460 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro.

Promessa de campanha…

… do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (12) quando serão lidos os votos em separado (relatórios contrários ao que apresentou o relator) dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Em seguida, os PDLs 233, 235, 238, 286, 287 e 322 de 2019 deverão ser colocados em votação. Os votos em separado serão transformados em parecer da CCJ caso o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) seja rejeitado.