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segunda-feira, 04 de março de 2024

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Veja as entidades que serão beneficiadas com as emendas de impositivas neste ano

A Lei Municipal nº 6.724/2023 e alteração subsequente, prevê a arrecadação de R$ 1,1 bilhão ao Orçamento do Município de Barretos para 2024.

Nessa lei, também estão previstas as Emendas Individuais Parlamentares (popularmente chamadas de Emendas Impositivas), onde os vereadores podem escolher quais áreas, segmentos, serviços ou entidades da cidade serão beneficiados com recursos públicos.

Para 2024, cada vereador pôde apresentar até R$ 564.517,79 setenta e em Emendas Individuais, sendo que metade desse montante (R$ 282.258,89) precisa ser obrigatoriamente destinada às ações e aos serviços públicos de saúde e a outra metade para as demais áreas.

O montante representa R$ 9,5 milhões, ou seja, 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

A entidade que mais vai receber o valor das emendas é a Santa Casa de Misericórdia (R$ 1.845.380), seguido pelo Instituto “O Amor” (R$ 1.289.035), Fundação LVF – Lugar de Viver Feliz (R$ 1.055.862), Vila dos Pobres (R$ 488.710) e Casa do Oleiro (R$ 420.000).

Outras entidades também serão beneficiadas com os repasses, entre elas, a ABA (Associação Barretense dos Animais), AMA (Associação Amigos dos Autistas), Casa Ágape, Casa Vovô Antonio, Lar da Criança, Abavin, Associação das Damas de Caridade, Aruanda Brasil, Casa de Convivência ‘Dr. Mariano Dias’, entre outras.

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