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quarta-feira, 04 de agosto de 2021

Notícias

TRE-SP mantém fora do cargo prefeito eleito de Guaíra

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou na terça (6) e rejeitou o recurso impetrado pela defesa do prefeito e vice eleitos de Guaíra, José Eduardo Croscato Lelis e Renato Moreira, que apesar de serem diplomados, não foram empossados para o novo mandato. No julgamento, o desembargador Dr. Nelton dos Santos, relator do recurso, negou provimento e foi seguido pelos outros seis desembargadores de forma unanime, negando o recurso aos políticos guairenses.
Segundo a advogada Maureen Sparano Gil, advogada especialista em direito eleitoral, após a publicação do acórdão, a defesa poderá fazer os embargos de contradição e se não ocorrer, poderá a defesa entrar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “No TSE pode ocorrer decisão favorável ao prefeito e vice ou caso contrário serão marcadas novas eleições”, explicou a Maureen.

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