Tarcísio de Freitas anuncia aumento de 85% dos repasses do Estado para a Saúde dos municípios em 2024

 O valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Saúde

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (16), a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde.

“O incentivo à Gestão Municipal é o aumento do valor per capita para cada município de São Paulo. Isso vai se somar ao valor da Tabela SUS Paulista e vamos aplicar mais de R$ 3 bilhões no ano que vem a mais do que a gente está aplicando em 2023. Vamos atacar frontalmente o problema do subfinanciamento da saúde”, explicou o governador em solenidade na Sala São Paulo.

O IGM SUS-SP é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade.

Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante; os 92 municípios classificados na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador; 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante; e os das demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.

Isolada na última faixa de classificação, a cidade de São Paulo receberá R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões.

Até 2023, os aportes do Governo de São Paulo aos municípios na área da saúde eram os valores do Piso da Atenção Básica (PAB) estadual e do programa Quali Mais. O PAB estadual repassa R$ 4 por habitante às prefeituras. Somados, os programas garantem aos municípios um repasse de R$ 372 milhões por ano.

Com o IGM, este valor será quase 88% maior em 2024, sendo que os municípios mais vulneráveis que recebiam R$ 4 por habitante passarão a receber até R$ 35 per capita, a depender dos indicadores da atenção básica. A Secretaria de Estado da Saúde ficará responsável pelo repasse dos valores.