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quarta-feira, 22 de maio de 2024

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Suspeitos por arrendamento irregular de terras são notificados pelo Incra

No final do mês passado, a Superintendência Regional do Incra do Estado de São Paulo, com o apoio de uma viatura da Polícia Federal (PF), notificou alguns moradores do projeto de assentamento Luiz Gustavo Henrique, suspeitos de realizarem o arrendamento irregular de terras para terceiros.

Na notificação à qual nossa equipe teve acesso, o órgão deu um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para os notificados desocuparem os lotes ou apresentarem defesa por escrito.

As denúncias de arrendamento de terras foram enviadas através da plataforma Fala.BR – uma ferramenta integrada de ouvidoria e acesso à informação do Poder Executivo Federal, destinada a receber denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações para os órgãos e entidades pertinentes.

A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, fez uma visita à fazenda, no mês de setembro do ano passado, também com o apoio da Polícia Federal. O propósito principal da visita foi alertar sobre a proibição do arrendamento de terras e da divisão de lotes por parte dos próprios assentados, antes da conclusão do processo de seleção das famílias.

Crédito da foto: Portal Notícias ColômbiaSP

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