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domingo, 16 de junho de 2024

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STF torna réu Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi por unanimidade.

Os ministros da Turma seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora.

Para a magistrada, há indícios mínimos que sustentem a abertura de uma ação penal. Com o processo, serão levantadas provas do caso. A defesa de Moro afirmou que a fala foi infeliz, mas não uma acusação.

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