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sexta-feira, 14 de junho de 2024

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STF deverá decidir sobre liberação de saidinhas para presos, evidenciando divisão entre governo e Congresso

A decisão final sobre a liberação das saidinhas para presos, um tema que tem gerado intensos debates entre governo e Congresso, agora deverá ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa reviravolta destaca um terceiro turno na discussão sobre o assunto, que continua a opor diferentes pontos de vista dentro do cenário político nacional.

O governo busca permitir que presos que não tenham sido condenados por crimes hediondos ou de grave violência possam usufruir das saidinhas, enquanto o Congresso adota uma postura mais restritiva, refletindo a opinião da maioria dos deputados e senadores, que não querem mais esse benefício para todos os presos.

Atualmente, o entendimento do Congresso é o que está em vigor, e cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o governo buscará uma vitória sobre esse assunto nos tribunais. A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União aguardam uma sinalização do Planalto, observando o quanto Lula pretende se envolver nesse tema delicado, que divide opiniões e pode aumentar o desgaste da imagem do governo.

Mesmo que a decisão seja não se aprofundar no tema de imediato, existem outras possibilidades de judicialização. Partidos políticos e institutos da sociedade civil podem tomar a frente e acionar o STF. Os defensores das saidinhas argumentam que o benefício, quando considerados critérios para não liberar presos mais perigosos, é constitucional.

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