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sábado, 20 de julho de 2024

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Senado quer votar dívida dos estados até semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer apresentar e votar o texto do projeto de lei da dívida dos estados na próxima semana.

O assunto tem sido debatido com mais intensidade nas últimas semanas. A ideia é deixar tudo encaminhado para que a Câmara possa fazer o debate logo após a volta do recesso parlamentar, em agosto.

A proposta é vista como a linha de partida das negociações. Apesar da busca pelo consenso antes de o projeto ser apresentado, parlamentares já contam com eventuais alterações durante a tramitação.

A previsão é que o texto proponha uma taxa de juros adotada no aditivo contratual equivalente à variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 4% ao ano, condicionados à permanência no Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag), até a da quitação total das dívidas calculadas.

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