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quarta-feira, 17 de abril de 2024

Notícias

Secretaria notifica proprietários de terrenos a realizarem a limpeza

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade notifica os proprietários e/ou responsáveis por imóveis / terrenos baldios localizados na zona urbana para limparem os terrenos no prazo máximo de cinco dias.

A notificação publicada na Folha de Barretos nesta quarta-feira (13), determina que os terrenos devem ficar livres de quaisquer materiais ou substancias nocivas à saúde da população e devem ser conservados em perfeito estado de limpeza, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei n° 2.109/87 e sua regulamentação de acordo com os Decretos n. 4.606/93 e n°8.615/16.

A administração ressalta na publicação que a notificação está alinhada ao recente decreto estadual que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo, em razão da epidemia de dengue e da presença de outras arboviroses, como chikungunya e zika, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Destaca-se que, de acordo com as medidas previstas pelo decreto estadual, a limpeza e manutenção dos terrenos baldios são ações cruciais para a eliminação dos criadouros do mosquito vetor, buscando assim diminuir o risco de proliferação dessas doenças no município.

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