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sexta-feira, 14 de junho de 2024

Notícias

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (27), a 16ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo, 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Balancetes.

Os assuntos aprovados foram: balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2024 e balancete da Prefeitura referente ao mês de abril de 2024.

Os assuntos com pedido de vista/prorrogação e que voltarão a ser discutidos na próxima sessão foram: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025); adequações no PPA – (Plano Plurianual 2022-2025); divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços da Prefeitura e instituição do Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas.

O assuntos retirados pelos autores foram: Projeto de Lei que prevê permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas e Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino.

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