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segunda-feira, 04 de março de 2024

Notícias

Repasses do ICMS ao município ultrapassam R$ 3,8 milhões neste mês

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) fez nesta terça-feira (23) o terceiro repasse de valores do ICMS arrecadados em janeiro deste ano à Prefeitura de Barretos. Com apuração feita entre os dias 15 e 19, a transferência desta semana atinge o valor de R$ 1,12 milhão, referentes a 25% da arrecadação do imposto.

Com este terceiro repasse, o montante acumulado pelo município neste mês totaliza R$ 3,84 milhões. A previsão do próximo repasse, previsto para o dia 30, é de R$ 3,95 milhões.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

O valor é distribuído entre as administrações municipais de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Repasses

Data                Valor

9/1                   R$ 1.765.927,22

16/1                 R$ 965.873,48

23/1                 R$ 1.112.200,95

Total               R$ 3.844.001,65

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento

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