Reforma tributária prevê devolver parte do dinheiro gasto com botijão de gás aos mais pobres

O complemento do parecer para a reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) nesta terça-feira (7), prevê um “cashback” aos mais pobres na compra de botijão de gás.

O mecanismo foi criado a partir de uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “Trata-se de um meio inteligente e eficiente de direcionar a redução tributária para quem mais precisa”, diz Braga em seu relatório.

A devolução de parte do dinheiro gasto com botijão de gás aos mais pobres foi incluída em trecho que já previa um “cashback” no consumo de energia elétrica.

O artigo indica que o cálculo e devolução pode acontecer já no momento da cobrança da energia elétrica ou do botijão. Os termos do mecanismo deverão ser regulamentados via Lei Complementar.

A reforma tributária também prevê devolução de dinheiro aos mais pobres no consumo de itens da cesta básica. A ideia do mecanismo, segundo articuladores da proposta, é tornar o sistema tributário mais progressivo.