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segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Quem não regularizou título, pode solicitar certidão circunstanciada no cartório

Com o fim do prazo para o alistamento eleitoral, o cadastro ficará fechado até a apuração do resultado das Eleições 2024. Os maiores de 18 anos que não tiraram o título e aqueles com a inscrição eleitoral cancelada que não regularizaram a situação só poderão requerer o alistamento e a regularização a partir de 5 de novembro.

Para que essas pessoas possam exercer direitos que exigem a quitação eleitoral, elas podem solicitar a emissão de uma certidão circunstanciada. O documento comprova que o requerente não pôde ser atendido em razão de a legislação eleitoral estabelecer o fechamento do cadastro nos 150 dias que antecedem as eleições. Essa certidão, no entanto, não habilita a pessoa para o voto.

Para obter o documento, é necessário comparecer ao cartório eleitoral de Barretos com um documento de identificação. A certidão circunstanciada só tem validade até a reabertura do cadastro. A partir de 5 de novembro, quem estiver nessa situação deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências.

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