segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Proprietários conseguem liminar para manter quiosques na Praça Francisco Barreto

O juiz de direito da 3ª Vara Cível de Barretos, Douglas Borges da Silva, concedeu liminar no último dia 11, aos proprietários de quiosques na Praça Francisco Barreto, para que não seja realizada a remoção dos quiosques existentes no local. Na decisão, o juiz fez a seguinte consideração:“concedo a liminar pleiteada para determinar que a parte impetrada se abstenha de os impetrantes dos seus quiosques atuais, bem como demoli-los, até deliberação deste juízo”. Procurado, secretário de Negócios Jurídicos, advogado Rodrigo Domingos, informou que a Prefeitura já recebeu a notificação da decisão, esclarecendo que a Prefeitura irá recorrer da decisão. “O contrato de concessão de uso do espaço permite que a prefeitura faça a remoção ou alteração de local do quiosque”, afirmou Domingos.

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