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sábado, 08 de maio de 2021

Notícias

Projeto que criava auxílio emergencial municipal foi arquivado

O projeto de lei de autoria do vereador Ângelo Tegami Neto (PV), que criava o ‘auxílio emergencial municipal’, foi arquivado em sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Barretos. A maioria dos vereadores acolheu o parecer da comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do projeto ‘por invadir competência própria do Executivo.
A Renda Retaguarda Emergencial Temporária consistiria em benefício de complementação de renda no valor de R$ 533,50, pagos ao respectivo grupo familiar durante quatro meses.

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