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sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Projeto na Câmara exclui vacina contra COVID-19 do calendário infantil, desafiando consenso científico

Em uma reviravolta na Câmara dos Deputados, avançou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 486/2023), contrariando a posição estabelecida pela comunidade científica, ao excluir a vacina contra a COVID-19 do calendário infantil destinado a crianças de 6 meses a 5 anos de idade. Essa medida confronta diretamente a decisão anterior do Ministério da Saúde (MS), que havia incluído o imunizante no Plano Nacional de Imunizações (PNI).

A iniciativa, proposta pela deputada Julia Zanatta (PL/SC), enfrentou um percurso desafiador, tendo sido inicialmente rejeitada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a autora recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o recurso por uma margem de 28 votos a favor contra 14, abrindo caminho para sua análise pelo plenário da Casa.

Julia Zanatta sustenta sua posição argumentando que a vacina contra a COVID-19 não foi testada o suficiente ao longo do tempo, colocando pais e responsáveis em risco de enfrentar diversas penalidades, inclusive a perda da guarda de seus filhos. Esse argumento, no entanto, é refutado por organizações científicas e pelo próprio Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, em nota técnica, ressaltou que as vacinas contra a COVID-19 estão entre os produtos farmacológicos mais estudados da história recente da humanidade, e apontou para a tragédia de que somente neste ano, até 18 de maio, 30 crianças perderam suas vidas devido à doença. Destacou ainda que as crianças representam uma parcela significativa de casos, hospitalizações e óbitos relacionados à COVID-19.

A inclusão da vacina contra o coronavírus no calendário infantil foi apoiada pelo Câmara de Assessoramento de Imunizações do MS, composto pelas principais organizações científicas do Brasil, além de contar com respaldo internacional da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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