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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Projeto de Resolução para Suspensão de Mandato Parlamentar em Debate na Câmara dos Deputados

Na quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de resolução que tem gerado intenso debate entre os parlamentares. O projeto em questão, de número 32/24, concede à Mesa Diretora da Casa o poder de suspender, por até seis meses, o mandato de um deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar.

A urgência desse projeto foi aprovada ontem, por uma margem de 302 votos a favor e 142 contra. Agora, a votação do mérito do texto está agendada para hoje.

A medida enfrenta resistência de parte dos parlamentares, que argumentam que ela confere um poder excessivo à Mesa Diretora. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende que essa medida é necessária para manter a ordem na Casa, especialmente após uma série de incidentes de agressões verbais e quase físicas.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) expressou sua preocupação com a possibilidade de essa medida ser utilizada para perseguir adversários políticos e proteger aliados. “Quer dizer que agora o Presidente da Câmara vai poder, de forma cautelar, determinar o afastamento de um Parlamentar do seu mandato? Vai-se ampliar dessa forma o poder do Presidente da Câmara, junto com a Mesa Diretora, para afastar um Deputado Federal, para que depois o Conselho de Ética venha se manifestar sobre o caso?”, questionou o deputado fluminense.

Os partidos PSOL, Rede e Novo, além da oposição, encaminharam-se contra o texto. O PL, maior partido da Casa, liberou sua bancada, que votou em massa contra o projeto. Dos 91 deputados do PL, 68 votaram contra e 16 a favor da urgência.

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