sábado, 24 de outubro de 2020

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Procon-SP vai fiscalizar preços de produtos da cesta básica

A partir de amanhã (14), a Fundação Procon-SP vai iniciar uma operação especial em todo o estado de São Paulo para fiscalizar o preço dos produtos da cesta básica, principalmente do arroz, que vem sofrendo uma alta em seu valor. Segundo o Procon, o objetivo é fiscalizar a cobrança de preços excessivos e injustificados dos produtos.
A força-tarefa vai ter a participação de 100 fiscais e apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Serão observados custos, oferta, demanda e os preços que foram praticados na produção e o valor que está sendo praticado pelo varejo. Os estabelecimentos que forem flagrados com um aumento excessivo no preço dos produtos serão autuados e poderão até ser multados, embora o Procon afirme que a intenção do órgão não é a de multar. “Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, disse Fernando Capez, secretário especial de Defesa do Consumidor e diretor do Procon-SP.

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