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segunda-feira, 04 de março de 2024

Notícias

Primeiro repasse do ano do ICMS ao município vem com 9% de aumento

Nesta terça-feira (9), o município de Barretos recebeu o primeiro repasse de ICMS de 2024, no valor de R$ 1,76 milhão, referente à arrecadação do imposto entre os dias 2 e 5 de janeiro, com aumento de pouco mais de 9% em relação ao mesmo período de 2023.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz), o valor corresponde a 25% da arrecadação total, sendo distribuído com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

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