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segunda-feira, 22 de abril de 2024

Notícias

Primeira parcela do ICMS de março rende R$ 1,7 milhão ao município

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (12), o montante de R$ 1,78 milhão na conta da Prefeitura de Barretos referente ao primeiro repasse de recursos do ICMS deste mês de março.

Os valores, arrecadados de 04 a 8/03, correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Desse total já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No acumulado do ano, o município já recebeu R$ 19,4 milhões em repasses do imposto. A secretaria informou que mais duas transferências ao município serão feitas ainda neste mês, totalizando R$ 4,55 milhões. No ano passado, o ICMS rendeu R$ 93,3 milhões para a cidade.

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