Ir para o conteúdo

domingo, 16 de junho de 2024

Notícias

Presidente da Câmara Propõe Alternativas para Taxação em Compras Internacionais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está buscando chegar a um consenso em relação às compras internacionais pelo comércio eletrônico. Segundo fontes próximas, Lira planeja apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com pelo menos três opções.

A primeira proposta sugere que o cliente tenha isenção em apenas uma compra de até US$ 50 dólares por ano. Dessa forma, apenas as aquisições realizadas dentro do mesmo período de 365 dias seriam taxadas.

A segunda opção, por sua vez, visa permitir duas compras por ano de até US$ 50 sem a incidência de tributos, limitando a uma compra por semestre.

Já a terceira alternativa propõe um escalonamento gradual do fim da isenção, diluindo a reintrodução da cobrança de tributos ao longo dos anos, seguindo um modelo semelhante ao utilizado na reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

Lira demonstrou interesse em conduzir pessoalmente essa negociação com Lula, evitando intermediários como ministros ou lideranças. Está disposto a dialogar tanto pessoalmente quanto por telefone.

Entretanto, a questão enfrenta uma divisão clara tanto dentro do governo quanto entre os parlamentares. Enquanto há uma parcela do PL e do PT que defende a manutenção da isenção de tributos sobre as compras em sites estrangeiros, a ala mais política do governo e o próprio presidente Lula também inclinam-se a essa posição, considerando a taxação impopular e potencialmente prejudicial à imagem do petista.

Por outro lado, outra parte dos congressistas, especialmente aqueles mais ligados à indústria nacional, argumentam sobre os prejuízos e a concorrência desleal causada pela isenção de tributos. Nessa linha, Lira segue os interesses desses setores.

Em uma análise reservada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro da Indústria e Comércio, posicionam-se a favor do fim da isenção.

Embora a análise do assunto na Câmara esteja agendada para esta quinta-feira (23), Lira expressa o desejo de dialogar previamente com Lula, buscando assim um consenso que possa guiar as discussões legislativas.

Compartilhe: