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segunda-feira, 04 de março de 2024

Notícias

Prefeitura estabelece pontos facultativos nas repartições públicas em 2024

O Decreto nº 11.909, assinado pela Prefeita Paula Lemos, e publicado na Folha de Barretos no dia de 16 de janeiro, estabeleceu os dias em que ficam declarados pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2024.

De acordo com o decreto, serão pontos facultativos os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, em virtude dos festejos carnavalescos; o dia 28 de março, Quinta-Feira Santa; o dia 31 de maio, após o feriado de “Corpus Christi” celebrado em 30 de maio; e o dia 8 de julho de 2024, que antecede o feriado da “Revolução Constitucionalista de 1932” no dia 9 de julho.

Também ficou estabelecido que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, assim como aos secretários municipais, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais e que secretários municipais e dirigentes das autarquias têm competência para incluir ou excluir cargos que poderão ou não adotar os horários constantes deste decreto.

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