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segunda-feira, 17 de junho de 2024

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Policia Militar Ambiental realizou “Operação fonte de consumo”

A Policia Militar Ambiental realizou a “Operação fonte de consumo”, a qual consistiu em fiscalização de estoque de pescados, sendo mantido contatos com proprietários deste tipo de comércio.

Em uma das fiscalizações na cidade de Barretos, após ser informado sobre o teor da fiscalização, um comerciante informou que possuía peixes nativos nos freezers e então foram encontrados pelos policiais os seguintes peixes: Mandi 1,145 KG, Cascudo 0,310 KG, Pirarara 8,945 KG, Tambaqui 23,650 KG, Curimba 18,400 KG, Piau três Pintas 4,460 KG, Lambari 5,765 KG, Piapara 5,110 KG.

Questionado se havia efetuado a declaração de estoque junto à Polícia Ambiental, o comerciante informou que não foi realizada, sendo apresentadas notas fiscais de todo pescado, onde a quantidade de cada espécime conferia com o estoque físico, exceto os 5,110 KG do espécime Piapara.

Foi então administrativamente elaborado o Auto de Infração Ambiental em desfavor do envolvido, com a sanção de multa simples, sendo o pescado apreendido e devidamente doado conforme termo próprio para o abrigo infantil Olivia Maria Rosa.

Já em outra ocorrência a equipe se deslocou até outro comércio de pescados e em relato junto ao proprietário, o mesmo informou que ele não apresentou a declaração de estoque e mostrou os peixes.

Após a aferição dos peixes encontrados no local, os policiais constataram que o comerciante possuía 4,475Kg de peixes nativos das espécies Piapara e 8,350Kg da espécie Traíra,

Indagado sobre a procedência dos pescados, o comerciante relatou que comprou em uma peixaria e apresentou a nota, porém, havia 2,35Kg de peixes da espécie traíra acima do constante na nota, sendo informado que havia sido pescado antes da piracema e ele não possui nota.

Diante do acima exposto o responsável foi autuado com a penalidade de multa simples no valor de R$ 1.057,00, por deixar de apresentar declaração de estoque.

Os pescados foram doados ao abrigo infantil Olivia Maria Rosa.

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