sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

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Polícia Ambiental apreende peixes e pescador profissional é multado

Policiais Militares Ambientais, com a equipe do tenente Eufrásio, cabo Everton e soldado Mateus Coral, apreenderam em um imóvel, na cidade de Colômbia, alguns peixes, além de aplicarem multa a um pescador do local.
Segundo consta, durante fiscalização de fonte de consumo, os policiais diligenciaram até a residência de um pescador profissional, onde ele foi localizado e informado sobre os fatos.
O pescador acompanhou a fiscalização, sendo constatado no estoque de pescados, três peixes Pintados, que totalizaram 42 Kg, porém estes não estavam declarados em seu estoque, o que é uma obrigação imposta devido ao período de Piracema.
Diante do que foi constatado, foi elaborado em desfavor autor uma multa simples no valor de R$ 1.540,00, por incorrer no disposto do Art. 36, parágrafo 1 º, inciso III da resolução SMA 48/14.
Ao final os peixes foram doados para instituição filantrópica.

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