quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Pecuarista escreve carta ao Governador após aprovação de projeto

A pecuarista barretense Chris Morais, bastante preocupada com a aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo, da Lei 17.293/2020 e de quatro decretos, enviou carta endereçada ao Governador de São Paulo, João Doria, pedindo a revogação de dois artigos e destes decretos, que tiram isenções de produtos de mais de 20 anos. Veja, trecho do pedido formulado ao governador paulista.
“Prezado Governador João Doria,
Primeiramente, gostaria de informar o senhor que escrevo essa carta como uma produtora rural, e pecuarista, que no enfrentamento dessa mega pandemia global do coronavírus, o agro, a pecuária, não paramos, diferente de outros países que chegou a ter problema de racionamento de comida.
Sou cidadã do Estado de São Paulo e do Brasil.
Assim como nós, milhares de famílias de produtores rurais paulistas possuem a mesma rotina diária, em nosso trabalho incansável, estamos conseguindo atravessar a maior crise sanitária global desse século. Nós produtores rurais paulistas. Não deixamos faltar comida, carne. Não faltou abastecimento. Não fizemos greve.
No entanto, fomos surpreendidos no dia 15 de outubro de 2020. Não podemos aceitar e solicitamos, urgentemente alterar essa Lei 17.293/2020 (apenas os artigos 21 e 24) e revogar – por completo – os Decretos no 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255.
As isenções de ICMS sobre produtos de nossa cadeia produtiva (agronegócio), são uma conquista merecida, de quase 20 (vinte) anos.
*adubos, fertilizantes, ração animal (exceto pet), sementes, mudas de plantas, insumos agropecuários, defensivos agrícolas, corretivos de solo, condicionantes de solo, sêmens, embriões, vacinas, soros, medicamentos (aumento de 4,14% de ICMS dentro do estado de São Paulo)
* ração animal (seus insumos: milho, farelo de soja, sal mineral, silagem, feno)(aumento de 4,14% de ICMS dentro do estado de São Paulo)
*Máquinas e implementos agrícolas(aumento de 5,60% de ICMS dentro do estado de São Paulo)
* Carne bovina, suína e frango (saída para o consumidor ), (aumento de 11,20% de ICMS dentro do estado de São Paulo)
* Óleo Diesel (aumento de 13,30% de ICMS dentro do estado de São Paulo)
* Etanol (aumento de 13,30% de ICMS dentro do estado de São Paulo)
* Dentre alguns dos itens que estão nesse decreto.
O produtor rural, e o cidadão do Estado de São Paulo, não podemos pagar essa conta.
Altere e revogue, Governador João Doria
Cordialmente,
Chris Morais – pecuarista
Barretos – SP

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