quinta-feira, 06 de agosto de 2020

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OAB informa direção do Hemonúcleo sobre doação de sangue por homossexuais

Em abril deste ano, foi aprovada pelo STF (Superior Tribunal de Federal) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5543/2016 que solicitou a retirada desta proibição na portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e resolução 3414 da Anvisa, que proibia a doação de sangue por homosexuais, por um período de 12 meses, após a sua última relação sexual. “Com a aprovação, essa regra passou a ser inconstitucional, portanto todas as pessoas, inclusive os homosexuais, bissexuais e mulheres trans podem usar do seu princípio básico para doar, sem que nenhuma legislação possa impedir”, afirmou a advogada Priscila Sanches Salviano de Oliveira, que é vice-presidente da comissão da OAB SP e presidente da comissão da diversidade sexual da OAB Barretos.
Segundo a advogada Priscila Sanches, essa proibição aconteceu a partir do surgimento do HIV nos anos de 1980 e a medicina evoluiu muito ao longo dos anos, e hoje é possível ter as detecções. “Existem estudos capazes de detectar o HIV e hepatite, e antes dessa decisão 19 milhões de litros de sangue estavam sendo perdidos”, explicou a Priscila.
No último dia 8, a Anvisa revogou essa resolução, tirando este impedimento de doação. Desta forma, a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Barretos, juntamente com o presidente Belizário Rosa Leite Neto e a conselheira estadual, Letícia Catani, foram até o Hemonúcleo levar as mudanças ao coordenador do Hemonúcleo, Nixon Ramos da Silva, que confirmou que as medidas já foram implantadas.
“Ele nos disse que desde o dia 7, já está sendo cumprida à norma, inclusive sendo retirada a pergunta que existia no questionário e a equipe foi treinada. Ontem, inclusive, um homossexual fez a doação no Hemonúcleo”, explicou Priscila.

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